Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DO SITE KAZA CHIQUE

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Kaza Chique Eireli., inscrita no CNPJ sob n.º 09.078.884.0001/71, doravante denominada “KAZA CHIQUE”. A KAZA CHIQUE oferece a venda de produtos de casa e cozinha, móveis e artigos de decoração via e-commerce, através do portal www.KAZA CHIQUE.com.br.

Este termo está baseado e validado conforme o código de defesa do consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013.

POR FAVOR: LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA KAZA CHIQUE QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ, DENOMINADA “USUÁRIO/CONSUMIDOR/CLIENTE/MEMBRO”, QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DA “KAZA CHIQUE”, DEVE ACEITAR ESTE TERMO DE UTILIZAÇÃO, E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.

O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, SENDO OBRIGATÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA KAZA CHIQUE A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA “KAZA CHIQUE” IMPLICA NA IMEDIATA ANUÊNCIA DESTE TERMO E SEU CONTEÚDO. ESTE ACORDO CONSTITUI-SE EM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE “KAZA CHIQUE” E O “USUÁRIO”, SUBSTITUINDO-SE, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO À “KAZA CHIQUE”, SEUS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR OU ATRAVÉS DESTE WEBSITE.



 


ATENÇÃO


OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.



OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

 

1. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

1.1. Ao optar pelo acesso à “KAZA CHIQUE”, o “USUÁRIO” compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

1.3. As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.KAZA CHIQUE.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos Usuários, bem como demais informações pertinentes ao produto ofertado. Todas as imagens são ilustrativas e algumas podem aparecer ambientadas.

2. DO OBJETO DO CONTRATO

2.1. “KAZA CHIQUE” é um site que tem como objeto a venda de produtos de casa e cozinha, móveis e artigos de decoração via e-commerce e por meio de compras compartilhadas (realizadas por meio de pedidos feitos por um grupo de pessoas).




3. DEFINIÇÕES IMPORTANTES:

3.1. CLUBE DE COMPRAS: A “KAZA CHIQUE” é um site ao estilo clube de compras, sendo que suas principais características são: um site fechado, porém sua forma de utilização ou “termos de uso” está exposto a qualquer pessoa (Cadastro sem qualquer ônus, porém obrigatório para navegar no site); campanhas com prazo determinado; Algumas campanhas são exigidas a formação de grades por itens (quantidade mínima de produtos para formar a caixa master do fornecedor). A cada campanha será informada se há esta necessidade ou não.

 

3.2. DA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS: A “KAZA CHIQUE” não garante que um produto previamente disponível, permaneça disponível até o termino da campanha, mas o indicará quando não estiver disponível, antes do encerramento da campanha.

Pode ocorrer de algum produto não ser entregue pelo fornecedor mesmo após a finalização campanha. Nestes casos, A KAZA CHQUE informará ao cliente a situação e proporá o reembolso ou o crédito para uma próxima compra.

 

3.3. PREÇOS ORIGINAIS SEM DESCONTO (“DE”): Considera-se o preço de venda original, praticado no mercado, sendo que para se chegar a este valor leva-se em consideração pesquisas realizadas e arquivadas internamente ou através de mark-up encaminhado pelo próprio fornecedor (preço encaminhado pelo próprio fornecedor, através de pesquisas de mercado), ou seja, o preço que o fornecedor sugere a “KAZA CHIQUE” a vender, denominado “preços originais sem desconto (“DE”)”. Este valor poderá estar disponível no site para comparação.

3.4. PREÇOS DE VENDA (“POR”): Como explicado acima, a “KAZA CHIQUE”, pelo formato do negócio, sempre elabora vantagens para obter maiores descontos aos seus “CLIENTES”, portanto, na maioria dos produtos utilizaremos preços abaixo do recomendado pelo fornecedor e abaixo do mercado, como acima explicado e, para estes, disponibilizaremos um comparativo do preço recomendado pelo fornecedor, denominado preço “DE” e o preço obtido com toda a vantagem de se comprar na “KAZA CHIQUE”, pelo preço “POR”. Importante anotar que estes preços se aplicam aos preços listados no momento do seu pedido na página de produtos, isso exclui os custos de entrega. Estes são cobrados separadamente para o seu pedido.

Os custos e opções de entregas gratuitas dos produtos serão indicados CLARAMENTE na finalização do seu pedido.

4. PARTICIPAÇÃO NA KAZA CHIQUE.COM.BR

4.1. DO CADASTRO

4.1.1. As CAMPANHAS da KAZA CHIQUE.com.br não são livremente acessíveis, e o acesso é reservado a membros, porém os termos e condições de uso estarão disponíveis a qualquer pessoa que desejar entender melhor todos os passos dentro da KAZA CHIQUE. É possível se cadastrar como um “MEMBRO” em KAZA CHIQUE.com.br. A participação é livre de encargos, e pode ser cancelada sem qualquer aviso

4.1.2. A ativação da conta do “USUÁRIO” será validada por WhatsApp após o correto e completo preenchimento dos dados solicitados, por meio de um código enviado. Como parte do registro como “MEMBRO” da KAZA CHIQUE.com.br, será pedido que você apresente dados pessoais. Você é responsável por assegurar que os dados estejam completos e corretos. Após ter concluído o processo de cadastro, para facilitar o acesso ao serviço online no www.KAZA CHIQUE.com.br, você cadastrará uma senha. Você é obrigado a tratar essa senha e qualquer outro dado de acesso como confidenciais e protegê-los em relação a terceiros não autorizados. A “KAZA CHIQUE” se reserva no direito de recusar registros sem dar qualquer explicação.

4.1.3. Não será permitido ao “USUÁRIO” ter mais de um cadastro, caso isso ocorra a “KAZA CHIQUE” desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, o cadastro duplicado.

4.1.4. Todas as informações fornecidas pelo “USUÁRIO” devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o “USUÁRIO”, ainda, que a “KAZA CHIQUE” não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo “USUÁRIO” ou qualquer outra pessoa. Diante disso, a “KAZA CHIQUE” não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo “USUÁRIO”.

4.1.5. A “KAZA CHIQUE” se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do “USUÁRIO” cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o “USUÁRIO” acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a “KAZA CHIQUE” não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do “USUÁRIO” cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a “KAZA CHIQUE” assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

4.2. DA PROTEÇÃO DOS DADOS: Todo “USUÁRIO” receberá acesso direto protegido por senha.

4.3. DO CANCELAMENTO: O cancelamento da conta, bem como dos envios de propaganda podem ser requeridos através do e-mail para operacional@kazachique.com.br.

5. USO DO SITE KAZA CHIQUE.COM.BR

5.1. Na área protegida por senha no site KAZA CHIQUE.com.br, você pode acessar seus pedidos recentemente enviados e/ou concluídos. Nessa área, você também pode modificar, administrar, salvar seus próprios dados e optar por receber nossos informativos cheios de conteúdos bacanas.

5.2. A “KAZA CHIQUE” se reserva ao direito de emitir uma notificação a um membro que não efetuou a etapa pagamento em uma CAMPANHA, por meio de mensagens privadas, e no caso de reincidência desta ação, rescindir sua participação como “MEMBRO”; isto porque, nas compras compartilhadas garantimos a formação das grades com a soma das compras dos participantes, viabilizando assim, os pedidos.

6. PREÇOS E TAXAS DE ENTREGA

6.1. ENTREGAS COM FLUXO NORMAL

6.1.1. Para os pedidos realizados na KAZA CHIQUE.com.br, aplicam-se os preços listados no momento do seu pedido na página de produtos. Os preços são preços finais incluindo impostos e todos os outros componentes de preço. Isso exclui os custos de entrega. Estes são cobrados separadamente para o seu pedido.

Os custos e opções de entregas gratuitas dos produtos serão indicados CLARAMENTE na finalização do seu pedido.

 

6.1.2. Para devoluções de produtos, contate a Central de Relacionamento com o “CLIENTE” da “KAZA CHIQUE” em operacional@kazachique.com.br. A “KAZA CHIQUE” enviará a você um formulário de devolução no endereço de e-mail que nos foi fornecido. O formulário de devolução o orientará no processo de devolução. Para obter mais informações sobre devoluções, veja a "Política de trocas e devoluções" ou contate nossa Central de Relacionamento com o “CLIENTE”: operacional@kazachique.com.br. A devolução de um produto é gratuita para você, desde que o produto que você deseja devolver esteja na mesma condição em que você o recebeu e dentro das políticas de troca e devolução.

7. PROCESSO DE ENTREGA

7.1. Entrega somente no Brasil e no endereço de remessa fornecido por você. É de sua responsabilidade que o envio ao endereço seja possível durante o horário comercial normal.

7.2. A “KAZA CHIQUE” envia as solicitações aos fornecedores algumas semanas depois do término da campanha em questão e depois de confirmado o pagamento pelo “CONSUMIDOR”. ENTREGAS ANTECIPADAS não são usualmente possíveis, pois a data de entrega depende do término da campanha e dos fornecedores/fabricantes. As datas e horários de entregas programadas são informadas nas páginas de cada campanha.

7.3. A “KAZA CHIQUE” não assume nenhum risco de fornecimento. A obrigação de entrega da “KAZA CHIQUE” deixa de existir quando a “KAZA CHIQUE”, sem haver falha própria, não receber dos fornecedores os bens em sua totalidade ou a tempo, desde que a “KAZA CHIQUE” tenha informado ao “CLIENTE”. Neste caso, os pagamentos feitos de forma adiantada serão restituídos ou o cliente poderá optar por um crédito para ser usado em uma próxima campanha.

7.4. Nos casos de força maior, o prazo da entrega pode aumentar ou ser alterado de forma razoável. Força maior deverá incluir greve, exclusão, intervenção oficial, falta de energia ou recursos, dificuldades de remessa, complicações de negócios como danos por fogo ou água a maquinários, raios, pandemias ou qualquer outra complicação imprevisível aos negócios pela qual a “KAZA CHIQUE” não possa ser considerada responsável. Os pontos de início e fim de tais impedimentos de entrega serão comunicados imediatamente pela “KAZA CHIQUE”.

7.6. A “KAZA CHIQUE” pede para que você informe imediatamente à nossa central de atendimento (operacional@kazachique.com.br), assim que possível, a respeito de danos óbvios no transporte. O fato de agir desta forma não vai influenciar em nada os seus direitos de garantia, mas irá nos ajudar a fazer nossas próprias reivindicações com o fornecedor.

8. DA NÃO MONTAGEM/DESMONTAGEM DOS PRODUTOS

8.1. A KAZA CHIQUE não realiza e não se responsabiliza pela montagem/desmontagem dos produtos. A maioria dos produtos acompanha manual para auxiliar os CONSUMIDORES ou contratados para realizar o trabalho.

8.2. As avarias decorrentes da montagem/desmontagem são de responsabilidade dos CONSUMIDORES, ficando a KAZA CHIQUE, desde já, isento de qualquer dano que desta decorra, exceto caso algum item esteja em falta, oportunidade em que o CONSUMIDOR deverá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento e informar os artigos faltantes, de acordo com os prazos estabelecidos na Política de Trocas e Devoluções.

8.3. Os CONSUMIDORES concordam que sabiam previamente que a KAZA CHIQUE não realiza montagens/desmontagens dos produtos e não tem nada a exigir a este respeito.

 

9. PAGAMENTOS

9.1. MEIOS DE PAGAMENTO

9.1.1. A “KAZA CHIQUE” oferece os meios de pagamento cartões de crédito, PIX ou transferências bancárias para pagamento no ato do registro do pedido. A “KAZA CHIQUE” se reserva no direito de excluir qualquer meio de pagamento e de usar outros meios de pagamento.

9.1.2. A “KAZA CHIQUE” aceita as principais bandeiras de cartão de crédito.

9.2 CUPONS DE DESCONTO

9.2.1. As disposições a seguir aplicam-se a todos os CUPONS DE DESCONTO da KAZA CHIQUE. Os CUPONS DE DESCONTO incluem especificamente os seguintes tipos: boas-vindas pelo registro; resultantes da compra realizada por um amigo convidado e; individualmente cedidos a membros, todos no site www.KAZA CHIQUE.com.br.

9.2.2. Os CUPONS DE DESCONTO são válidos somente pelo período anunciado na emissão ou em uma campanha especial de vendas. Uma extensão ou transferência para outra campanha de vendas não é possível.

9.2.3. Os CUPONS DE DESCONTO não são transferíveis.

9.2.4. Os CUPONS DE DESCONTO não podem ser deduzidos dos custos de entrega.

9.2.5. Os CUPONS DE DESCONTO podem estar ligados a um valor mínimo de pedido. Por razões administrativas, não é possível restituir valores restantes.

9.2.6 Se o valor do seu pedido ultrapassar o saldo de um CUPONS DE DESCONTO, você pode complementar a diferença através dos meios de pagamento disponíveis.

9.2.7. A “KAZA CHIQUE” se reserva no direito de aceitar somente um CUPONS DE DESCONTO por pedido.

9.2.8. Os CUPONS DE DESCONTO não são pagos em espécie, nem trocados por créditos e não estão sujeitos a juros.

9.2.9. Os CUPONS DE DESCONTO promocionais não serão restituídos, quer você devolva os bens de forma total ou parcial, ou se os bens somente puderem ser entregues em parte.

9.2.10. CUPONS DE DESCONTO perdidos, ou especificamente os roubados, não serão restituídos. A “KAZA CHIQUE” não assume nenhuma responsabilidade por CUPONS DE DESCONTO perdidos.

9.2.11. A “KAZA CHIQUE” se reserva ao direito de fornecer meios alternativos de pagamento de acordo com o descrito em PAGAMENTOS, e de recusar a entrega e/ou finalizar as contas do “MEMBRO” se houver uma suspeita razoável de abuso a respeito do uso dos CUPONS DE DESCONTOS.

9.2.12. Itens comprados com CUPONS DE DESCONTO, e devolvidos, terão um calculado proporcional ao valor do(s) item(s) dentro do total do pedido.

 

10. SERVIÇO E CRÍTICAS

10.1. A satisfação dos nossos membros é o que nos motiva. Desta forma, nós estamos prontos para tratar suas preocupações o mais rapidamente possível, e sempre fornecemos uma resposta após recebermos suas questões. Para obter informações a respeito de serviços, por favor contate nossa Central de Relacionamento com o “CLIENTE”: operacional@kazachique.com.


11. SEGURANÇA DE DADOS

11.1. Como parte do seu registro como um “MEMBRO” do site www.KAZA CHIQUE.com.br, será solicitado que você forneça dados pessoais. Estes são dados requeridos pela “KAZA CHIQUE” para processar os contratos celebrados no site www.KAZA CHIQUE.com.br

11.2. A “KAZA CHIQUE” armazena seus dados para validar suas transações financeiras e para comodidade em suas próximas compras.

11.3. Todos os dados pessoais são confidenciais e serão tratados pela “KAZA CHIQUE” de acordo com as regulamentações legais relevantes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados e ao Marco Civil da Internet.

11.4. Para salvaguardar sua privacidade em transações de pagamento online, “KAZA CHIQUE” usa as últimas técnicas de criptografia, como Secure Socket Layer (SSL). O SSL é um protocolo padrão aceito que assegura a troca de dados. Todos os dados usados em seus pedidos são submetidos à criptografia.

11.5. A política de privacidade de “KAZA CHIQUE” pode ser encontrada no rodapé do site http://www.KAZA CHIQUE.com.br.

12. DIREITOS DE IMAGEM

12.1. Todos os direitos de uso das imagens do site www.KAZA CHIQUE.com.br pertencem a “KAZA CHIQUE” ou seus parceiros. O uso do material – em qualquer forma – é proibido, a não ser que tenha sido concedida uma permissão explícita da “KAZA CHIQUE”.

13. DISPOSIÇÃO FINAL

13.1. Se qualquer disposição deste acordo for legalmente nula, isso não invalida o restante do contrato. Pelo contrário, a disposição inválida deverá ser substituída por uma disposição eficaz com o mesmo propósito econômico. O mesmo se aplica a possíveis lacunas neste contrato

13.2. A “KAZA CHIQUE” se reserva o direito de alterar estes termos de uso para negócios futuros. Excluem-se disso mudanças desarrazoadas, especialmente pertencentes a elementos contratuais essenciais, como os principais benefícios devidos, que estariam sujeitos a uma modificação de contrato. A “KAZA CHIQUE” o avisará a respeito de mudanças nos termos de forma oportuna. A notificação de mudanças incluirá uma referência à possibilidade e o período para objeções, e o significado ou consequências da omissão de oposição. Se você não se opuser à validade dos termos alterados dentro de duas semanas a partir do dia posterior à recepção da notificação da modificação, os termos e condições alterados deverão ser considerados aceitos por você.